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ICMS/SP - Livros Fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/3863

Sumário

Introdução

I - Autonomia dos estabelecimentos

II - Modelos de livros fiscais

III - Considerações sobre a Utilização

IV - Utilização dos livros fiscais

IV.1 - Termos de abertura e encerramento

IV.2 - Visto autenticador

IV.3 - Registro na Junta Comercial

V - Escrituração

V.1 - Formas

V.1.1 - Processo manual

V.1.2 - Processo mecanizado

V.1.3 - Processamento eletrônico de dados

V.2 - Reconstituição da escrita fiscal

V.3 - Obrigatoriedade da escrituração - Operações ou prestações sem imposto

VI - Retirada dos livros fiscais do estabelecimento do contribuinte

VII - Prazo de guarda

VIII - Cessação de atividade - Prazo para apresentação

IX - Fusão, incorporação, transformação, cisão ou aquisição

X - Extravio de livros fiscais

XI - Adaptação de livros nos casos de alteração ( continua ... )

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