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ICMS/SP - Substituição tributária - Energia elétrica - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/3669

Sumário

Introdução

I - Considerações iniciais

I.1 - Operações com energia elétrica

I.2 - Abrangência

I.3 - Isenção

II - Substituição tributária

II.1 - Responsáveis tributários

II.2 - Base de cálculo

II.3 - Alíquota

II.4 - Operacionalização - Lançamento e pagamento do imposto devido por substituição

II.4.1 - Empresa distribuidora de energia elétrica

II.4.1.1 - Apuração e recolhimento do imposto

II.4.2 - Destinatário de energia elétrica conectado à rede básica de transmissão - Consumidor

II.4.3 - Entrega de energia a consumidor paulista - Operação interestadual

III - Escrituração do documento fiscal e prazo de recolhimento - A partir de 1º.01.2012

IV - Crédito acumulado de ICMS

Introdução

O instituto da substituição tributária é largamente utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal, e caracteriza-se pelo fato de a legislação atribuir a uma terceira pessoa, vinculada ao fato gerador do ICMS, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto que seria devido pelo contribuinte originário do fato gerador. ( continua ... )

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