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ICMS/PA - Demonstração - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3658

Sumário

Introdução

I - Remessa das Mercadorias

I.1 - Suspensão do Imposto

I.2 - Emissão da Nota Fiscal

I.2.1 - Preço na Nota Fiscal

I.2.2 - Escrituração da Nota Fiscal de Remessa

II - Retorno das Mercadorias

II.1 - Escrituração da Nota Fiscal de Retorno

III - Procedimentos no Descumprimento do Prazo

III.1 - Escrituração da Nota Fiscal Complementar

III.2 - Nota Fiscal de Retorno Fora do Prazo de 60 Dias

IV - Retorno por Não-Contribuinte

IV.1 - Retorno por Não-Contribuinte Após o Prazo da Suspensão

IV.2 - Escrituração da Nota Fiscal de Retorno

V - Transmissão da Propriedade da Mercadoria

V.1 - Transmissão da Propriedade para Não Contribuinte

V.1.1 - Transmissão da Propriedade Após o Prazo da Suspensão

V.2 - Transmissão da Propriedade para Contribuinte

V.2.1 - Transmissão da Propriedade para Contribuinte Após o ( continua ... )

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