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ICMS/PA - Demonstração - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2008/3658

Sumário

Introdução

I. Remessa das Mercadorias

I.1 Suspensão do Imposto

I.2 Emissão da Nota Fiscal

I.2.1 Preço na Nota Fiscal

I.2.2 Escrituração da Nota Fiscal de Remessa

II. Retorno das Mercadorias

II.1 Escrituração da Nota Fiscal de Retorno

III. Procedimentos no Descumprimento do Prazo

III.1 Escrituração da Nota Fiscal Complementar

III.2 Nota Fiscal de Retorno Fora do Prazo de 60 Dias

IV. Retorno por Não-Contribuinte

IV.1 Retorno por Não-Contribuinte Após o Prazo da Suspensão

IV.2 Escrituração da Nota Fiscal de Retorno

V. Transmissão da Propriedade da Mercadoria

V.1 Transmissão da Propriedade para Não Contribuinte

V.1.1 Transmissão da Propriedade Após o Prazo da Suspensão

V.2 Transmissão da Propriedade para Contribuinte

V.2.1 Transmissão da Propriedade para Contribuinte Após o Prazo

( continua ... )

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