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ICMS/SP - Diferimento operações com sucata - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/3630

Sumário

Introdução

I - Material obsoleto

I.1 - Tratamento fiscal

II - Sucata ou resíduos de materiais

II.1 - Hipóteses genéricas de cessação do diferimento

II.2 - Rompimento do diferimento na entrada no estabelecimento industrial

II.2.1 - Industrial optante pelo Simples Nacional

III - Aquisição de particular

IV - Industrialização de sucatas de metais não-ferrosos

V - Respostas à Consulta sobre o assunto

V.1 - Recauchutagem de pneus

V.2 - CFOP

V.3 - Venda de bobinas usadas

V.4 - Fabricação de embalagens com papelão reciclado

Introdução

Sucata ou resíduos de materiais são denominações dadas a todo o tipo de material, produto ou resíduo descartado que seja passível de reciclagem. Podem ser metálicas (ferro, aço, cobre, alumínio, zinco, magnésio etc) ou não-metálicas (papel, vidro, plástico, borracha etc).

Muitas empresas adquirem esse tipo de material para utilização como insumo em seu processo produtivo ou, até mesmo, para revender.

Neste Roteiro abordaremos o tratamento tributário dado às operações com ( continua ... )

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