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ICMS/SP - Papel - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/4704

Sumário

Introdução

I - Contribuintes

II - Responsabilidade tributária

III - Aplicabilidade

III.1 - Saída interna de mercadoria importada por estabelecimento atacadista (importador), com destino a estabelecimento industrial, comercial ou a consumidor final

IV - Produtos inclusos no regime

V - Operações internas

V.1 - Base de cálculo

V.1.1 - Preço final a consumidor

V.1.2 - Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST

V.2 - Alíquota

V.3 - Emissão e escrituração do documento fiscal

V.3.1 - Contribuinte substituto

V.3.2 - Contribuinte substituído

V.3.2.1 - Contratação do frete pelo contribuinte substituído

V.3.3 - Código Especificador da Substituição Tributária - CEST

V.4 - Recolhimento

V.4.1 - Prazo especial de recolhimento

VI - Operações de aquisição interestadual

VI.1 - Base de cálculo ( continua ... )

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