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ICMS/PI - Demonstração - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3578

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Fato gerador

III - Suspensão do imposto

IV - Remessa das mercadorias

V - Retorno das mercadorias

Introdução

A operação de remessa de mercadorias em demonstração tem o intuito de dar a oportunidade aos possíveis consumidores de determinada mercadoria, de conhecê-la, com os detalhes de seu funcionamento, e de verificar a adequação da mesma às suas necessidades. Uma vez conhecidas as características da mercadoria o destinatário da demonstração poderá decidir se a adquire ou não.

Essa remessa para demonstração poderá ocorrer diretamente a um determinado cliente ou para uma feira, na qual a mercadoria será exposta.

A partir de 1º.6.2018 entra em vigor o Ajuste SINIEF nº 2/2018, que trouxe novas disposições relativas às operações de demonstração e mostruário. Assim, a legislação estadual será atualizada para adequar as novas determinações do ato que irá revogar o Ajuste SINIEF nº 8/2008, a partir da mencionada data. O Ajuste SINIEF nº 2/2018 estabelece a aplicação da suspensão do ICMS na demonstração, tanto na operação interna, como na interestadual, desde que observado o prazo de até 60 dias para o retorno das mercadorias ao estabelecimento de origem.

Diante disso, analisaremos os procedimentos para remessa em demonstração, com fundamento nos arts. 1.095-I a 1.095-O do Regulamento do ICMS, aprovado pelo ( continua ... )

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