x
x
x
ICMS/PI - Demonstração - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/3578

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Fato gerador

III - Suspensão do imposto

IV - Remessa das mercadorias

V - Retorno das mercadorias

Introdução

A operação de remessa de mercadorias em demonstração tem o intuito de dar a oportunidade aos possíveis consumidores de determinada mercadoria, de conhecê-la, com os detalhes de seu funcionamento, e de verificar a adequação da mesma às suas necessidades. Uma vez conhecidas as características da mercadoria o destinatário da demonstração poderá decidir se a adquire ou não.

Essa remessa para demonstração poderá ocorrer diretamente a um determinado cliente ou para uma feira, na qual a mercadoria será exposta.

Diante disso, analisaremos os procedimentos para remessa em demonstração, com fundamento nos arts. 1.095-I a 1.095-O do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.500/2008.

I - Conceito

Considera-se demonstração a operação pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade necessária para se conhecer o produto, desde que retornem ao estabelecimento de origem em 60 (sessenta) dias.

Fundamentação: art. 1.095-J do RICMS/PI.

II - Fato ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?