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IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IPI - Consórcio de Empresas - Instrução Normativa RFB nº 834 de 2008

Comentário - Federal - 2008/2119

SUMÁRIO

Introdução

I - Consórcio - Conceito dado pela Lei das S/A

I.1 - Constituição do Consórcio

II - Procedimentos fiscais - IN RFB nº 834 de 2008

II.1 - Apropriação de receitas, custos e despesas

II.2 - Escrituração contábil

II.3 - Manutenção e guarda de livros e documentos

II.4 - Emissão de Nota Fiscal ou Fatura

II.5 - Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

II.6 - Retenção na fonte - Consórcio tomador do serviço

II.7 - Retenção na fonte - Consórcio beneficiário do rendimento

II.8 - Consórcio autorizado por órgão competente de defesa da ordem econômica

Introdução

Muitas empresas unem suas forças com outras empresas, para executar algum empreendimento específico. Trata-se do Consórcio de empresas.

Neste Comentário, trataremos das regras dispostas pela Instrução Normativa RFB nº 834 de 2008, que dispõe sobre os procedimentos fiscais que devem ser dispensados aos Consórcios.

I - Consórcio - Conceito dado pela Lei das S/A

O Consórcio de empresas está previsto nos ( continua ... )

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