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ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Nacional - 2016/3974

Sumário

Introdução

I - Histórico

II - Conceito

III - Livros abrangidos

III.1 - Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K)

III.1.1 - Fabricantes de bebidas e fumo

III.2 - Obrigações que poderão ser incorporadas

IV - Geração, recepção e validação

V - Compartilhamento de informações

VI - Certificação digital

VII - Obrigatoriedade

VII.1 - Opção pela EFD

VII.2 - Autonomia dos estabelecimentos

VIII - Prazo de entrega do arquivo

VIII.1 - Retificação do arquivo - Até 31.12.2012

VIII.1.1 - Retificação do arquivo - A partir de 1º.1.2013

IX - Guarda do arquivo digital

X - Sintegra e outras obrigações acessórias

XI - Unidades federadas que possuam sistemas informatizados próprios

XII - Especificações técnicas do leiaute e orientações ( continua ... )

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