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Perguntas e Respostas sobre o PAT- Programa de Alimentação ao Trabalhador

Comentário - Previdenciário/Trabalhista - 2008/0693

 
Fonte: Site do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

SUMÁRIO

1 - O que é o PAT?

2 - Qual o objetivo do PAT?

3 - A quem se destina?

4 - Quem pode participar do PAT?

5 - A participação da empresa no PAT é obrigatória?

6 - Quais os tipos de participação no PAT?

7 - O que é uma empresa beneficiária?

8 - O que é uma empresa fornecedora?

9 -O que é uma empresa prestadora de serviços de alimentação coletiva?

10 - Quais as vantagens das empresas beneficiárias se inscreverem no PAT?

11 - Quais as modalidades de execução do PAT?

12 - Como a empresa pode participar do PAT?

13 - No caso de as empresas beneficiárias que possuem filiais, como deve ser feita a inscrição?

14 - A inscrição no PAT deverá ser renovada todo ano?

15 - Qual o número mínimo de trabalhadores que uma empresa deverá ter para participar do PAT?

16 - A empresa pode conceder mais de um benefício ao trabalhador?

17 - A empresa deverá beneficiar o trabalhador que recebe até qual faixa ( continua ... )

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