RESENHA ICMS da 2ª Semana de Março de 2008 (10/03/2008 a 14/03/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO NACIONAL Combustíveis Ato COTEPE/PMPF - - CONFAZ nº 5 de 10.03.2008 Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. ACRE Não houve publicação na semana ALAGOAS Eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática Decreto do Estado de Alagoas nº 3.985 de 11.03.2008 Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, e o Decreto nº 3.665, de 27 de julho de 2007, relativamente às operações com produtos Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática. NF-e Ato de Credenciamento SRE - AL nº 1 de 11.03.2008 (Credencia estabelecimentos obrigados ao uso da NF-e). Setor químico e plástico ( continua ... ) Clique e Leia a íntegra deste documento.
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