RESENHA ICMS da 4ª Semana de Fevereiro de 2008 (25/02/2008 a 29/02/2008)Este é mais um serviço exclusivo do FISCOSoft On Line dedicado ao assinante que não pode acompanhar nossas publicações diárias ou quer rever os temas da semana.
Atos Estaduais
ÁREA ASSUNTO PUBLICAÇÃO CONTEÚDO NACIONAL Combustíveis Ato COTEPE/PMPF - - CONFAZ nº 4 de 25.02.2008 Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis. ACRE IPVA - 2ª cota - Prorrogação Portaria Sec. Faz. - AC nº 66 de 21.02.2008 (Prorroga o vencimento da 2ª cota do IPVA, referente ao exercício de 2008, para os veículos com final de placas 1 e 2). ALAGOAS Farinha de Trigo e Mistura Portaria Sec. Faz. - AL nº 12 de 25.02.2008 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de janeiro de 2008, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002. Vinhos, sidras e com Biodiesel B100 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.980 de 28.02.2008 ( continua ... )Clique e Leia a íntegra deste documento.
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