x
x
x
ICMS/AC - Consignação mercantil e industrial - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/3505

Sumário

Introdução

I - Conceitos

II - Tratamento fiscal - Consignação mercantil

II.1 - Remessa das mercadorias

II.1.1 - Pelo consignante

II.1.2 - Pelo consignatário

II.2 - Reajuste de preço

II.2.1 - Pelo consignante

II.2.2 - Pelo consignatário

II.3 - Faturamento da mercadoria em consignação

II.3.1 - Pelo consignatário

II.3.2 - Pelo consignante

II.4 - Devolução da mercadoria em consignação

II.4.1 - Pelo consignatário

II.4.2 - Pelo consignante

II.5 - Substituição tributária

Introdução

Analisamos neste texto, os procedimentos para emissão de documentos fiscais nas operações em consignação mercantil, tendo como fundamento o Ajuste SINIEF nº 02/93. Este Ajuste apesar de não ter sido incorporado ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8/98, é a norma que deve ser observada pelos contribuintes deste ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?