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Segurança e Saúde no Trabalho (SST) - Agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2014/3503

Sumário

Introdução

I - Objetivo

II - Campos de aplicação

III - Obrigações do empregador rural ou equiparado

III.1 - Responsabilidade solidária

IV - Obrigações do trabalhador

V - Direitos do trabalhador

VI - Gestão de segurança, saúde e meio ambiente de trabalho rural

VI.1 - Exames médicos

VI.1.1 - Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

VI.2 - Outras ações de saúde no trabalho

VI.3 - Acidente de trabalho

VII - Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)

VII.1 - Deveres do empregador no SESTR

VII.2 - Composição do SESTR

VII.2.1 - SESTR externo

VII.2.2 - SESTR coletivo

VIII - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR

VIII.1 - Atribuições da CIPATR

VIII.2 - Obrigações do ( continua ... )

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