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RESENHA MUNICIPAL da 5ª Semana de Janeiro de 2008 (28/01/2008 a 01/02/2008)

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Atos Municipais

MUNICÍPIOASSUNTOPUBLICAÇÃOCONTEÚDO
NacionalNão houve artigo publicado nesta semana.
Belo HorizonteMunicipal - ITBI - LançamentoAviso Gerente de Tributos Imobiliários S/N de 26.01.2008Comunica aos contribuintes do ITBI sobre os Editais de Notificação de Lançamento do imposto referentes ao período de 21/01/2008 a 25/01/2008.
 Municipal - Serviços de saúde e funerária - Afixação de orientações sobre o DPVATLei do Município de Belo Horizonte/MG nº 9.516 de 25.01.2008Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT em estabelecimento público ou privado de prestação de serviços de saúde e em funerária, e dá outras providências.
 Municipal - Ponto facultativoDecreto do Município de Belo Horizonte/MG nº 13.048 de 31.01.2008Determina o expediente da Prefeitura nos dias destinados às comemorações do Carnaval, e dá outras providências.
BrasíliaDF e Brasília - INPC - Fevereiro/2008 - Divulgação ( continua ... )

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