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Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) - Aspectos Fiscais e Contábeis - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/4178

Sumário

Introdução

I - Participação atribuída por dispositivo em estatuto, contrato social ou assembléia

II - Participação atribuída nos termos da Lei 10.101/2000

II.1 - Procedimentos para a distribuição

II.2 - Requisitos e critérios do plano de distribuição

III - Periodicidade do pagamento das participações no lucro e resultados

III.1 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas - PLR

III.1.1 - Tributação da PLR

IV - Dedução pela pessoa jurídica na apuração do lucro real

IV.1 - Dedução pela pessoa jurídica na apuração da base de cálculo da CSLL

V - Participações no lucro ou resultado atribuídas a administradores e técnicos estrangeiros

VI - Tratamento pelo beneficiário e retenção na fonte

VI.1 - Empregados

VI.2 - Dirigentes ou administradores

VII - Lançamento na DIPJ da pessoa jurídica

VIII - Previsão na Lei das S/A e registro na DRE

IX - Sistemática de cálculo

X - Registro ( continua ... )

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