x
x
x
ICMS/PI - Antecipação parcial do imposto - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3349

Sumário

Introdução

I - Exigência

II - Cálculo do imposto

III - Forma de recolhimento

III.1 - Diferimento

III.1.1 - Diferimento automático - apuração

III.1.2 - Regime Especial - Requerimento - Procedimentos (até 28/12/2017)

III.1.2.1 - Não concessão do Regime Especial (até 28/12/2017)

III.1.2.2 - Vigência do Regime Especial (até 28/12/2017)

III.1.2.3 - Suspensão do Regime Especial (até 28/12/2017)

III.1.2.4 - Cancelamento do Regime Especial (até 28/12/2017)

III.1.2.5 - Casos omissos (até 28/12/2017)

III.2 - Recolhimento

III.3 - Mercadoria conduzida por transportadoras conveniadas com a Secretaria da Fazenda

IV - Apropriação do crédito

V - Não aplicação da antecipação parcial

VI - ME ou EPP

VI.1 - Obrigatoriedade de recolhimento na entrada da mercadoria

VI.2 - ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?