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SPED - Escrituração Contábil Digital - ECD - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4171

Sumário

Introdução

I - Instituição e aplicação

II - Livros abrangidos pela ECD

III - Pessoas jurídicas obrigadas

IV - Transmissão, validação e prazo de entrega

IV.1 - Regras de transmissão e validação do arquivo

IV.2 - Assinatura digital

IV.3 - Prazo de entrega

V - Retificação

V.1 - Junta Comercial do Estado de São Paulo

VI - Regras de validação

VII - Dispensas

VII.1- Declarações

VII.2 - Autenticação e simplificação das obrigações

VII.3 - Arquivos digitais e escrituração

VIII - Compartilhamento de informações

IX - Acesso ao SPED

X - Prazo e registros de acessos

XI - Penalidades

XI.1 - Penalidades aplicadas até 27 de dezembro de 2012

XI.2 - Penalidades aplicadas a partir de 28 de dezembro de ( continua ... )

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