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Factoring ou Fomento Mercantil - Aspectos Tributários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/3338

Sumário

Introdução

I - Cadastro no "COAF"

II - Alienação de Títulos de Créditos

II.1 - Ad Valorem

II.2 - Diferencial

III - IRPJ e CSLL

III.1 - Regime de Incidência

III.2 - Periodicidade de Apuração

III.3 - Base de Cálculo

III.3.1 - Estimativas Mensais

III.4 - Alíquotas

III.5 - Apuração e Pagamento

III.5.1 - Apuração Trimestral

III.5.2 - Apuração Anual e Estimativas Mensais

IV - PIS/PASEP e COFINS

IV.1 - Regime Não-Cumulativo

IV.2 - Base de Cálculo

IV.2.1 - Regras válidas a partir de 2015

IV.2.2 - Exclusões ou Deduções da Base de Cálculo

IV.2.3 - Regras válidas a partir de 2015

IV.3 - Alíquotas

IV.4 - Desconto de ( continua ... )

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