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IRPJ/CSLL - Juros sobre o Capital Próprio - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/2091

Sumário

Introdução

I - Juros Sobre o Capital Próprio

II - Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio

II.1 - Base de Cálculo

III - Condições Para a Dedução dos Juros Sobre o Capital Próprio

IV - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

V - Lucro Real Trimestral

VI - Imposto de Renda Retido na Fonte

VII - Prazo de pagamento e Código de DARF

VIII - Comprovante de Rendimentos

IX - Tratamento fiscal aos beneficiários dos juros remuneratórios

IX.1 - Beneficiários tributados pelo Lucro Real

IX.2 - Beneficiários tributados pelo Lucro Presumido ou Arbitrado

IX.3 - Beneficiários isentos do Imposto de Renda

IX.4 - Beneficiários pessoas físicas

IX.5 - Beneficiários do exterior

X - Encargos financeiros sobre juros remuneratórios

Introdução

O presente Roteiro tem como objetivo analisar, para fins de dedução da base de cálculo do imposto de renda, os aspectos tributários pertinentes aos juros pagos ou creditados a título de remuneração de capital próprio. ( continua ... )

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