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Ativo Imobilizado - Bens em desuso - Baixa - Regras aplicáveis até 31.12.2009 - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal/Contábil - 2009/4217

Sumário

Introdução

I. Baixa de bens do ativo

II. Bens retirados da operação

III. Manutenção do bem fisicamente - Implicações para o Imposto de Renda

IV. Comprovação da baixa do bem

Introdução

Neste Roteiro serão analisados os procedimentos que podem ser realizados no caso de existência de bens no ativo imobilizado, totalmente depreciados e em desuso.

I. Baixa de bens do ativo

A baixa de um bem constante do ativo imobilizado somente poderá ser realizada na contabilidade, se houver a efetiva retirada física do bem. Assim, essa baixa somente será realizada se ocorrer a sua alienação, liquidação ou baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, com a consequente retirada física do bem.

Sabemos que há muitos casos em que, muito embora o ativo não tenha mais nenhuma serventia para a empresa, ele permanece fisicamente no estabelecimento da pessoa jurídica. Nesse caso, aconselhamos que se mantenha na contabilidade referido bem, mesmo que esteja com valor zero em decorrência de ter sido totalmente depreciado.

II. Bens retirados da operação

Conforme disposição contida na Resolução CFC nº 1.025/2005, que aprova a NBC T 19.1 - Imobilizado, o valor contábil de um item do ativo imobilizado, quando for retirado da operação, deve ser transferido para Investimentos, Realizável a Longo Prazo ou Ativo Circulante, conforme a destinação (item ( continua ... )

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