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ICMS/PE - Venda à ordem e para entrega futura - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4997

Sumário

Introdução

I - Venda à ordem

I.1 - Procedimentos

I.1.1 - Simples Faturamento

I.1.2 - Adquirente original

I.1.3 - Vendedor remetente

II - Venda para entrega futura

II.1 - Procedimentos

II.1.1 - Simples faturamento

II.1.2 - Remessa da mercadoria

II.2 - Desfazimento do negócio

II.2.1 - Antes da entrega da mercadoria

II.2.2 - Após a entrega da mercadoria

II.2.3 - Após a entrega parcial das mercadorias

II.2.4 - Estabelecimento vendedor

Introdução

Nas operações relativas à circulação de mercadorias, em regra, a mercadoria deve ser entregue no estabelecimento que consta como destinatário do documento fiscal que acoberta essas operações. Entretanto, há situações em que o contribuinte realiza a venda da mercadoria para uma determinada pessoa e solicita que a entrega seja feita em estabelecimento de terceiro, operação denominada de venda à ordem.

Não se pode deixar de abordar a operação de venda para entrega futura, de acordo com a qual o fornecedor vende determinada mercadoria ao comprador, porém a entrega se dará em um momento seguinte. Esta operação geralmente é feita em razão da falta de espaço físico para estocagem da mercadoria, o que não impede de ser realizada por qualquer outro ( continua ... )

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