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ICMS/RN - Demonstração - Roteiro de procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3230

Sumário

Introdução

I - Operações internas

I.1 - Remessa em demonstração

I.2 - Retorno de mercadoria remetida em demonstração dentro do prazo de 30 dias

I.3 - Retorno da mercadoria depois de decorridos 30 dias da remessa

II - Operações interestaduais

III - Emissão e escrituração dos documentos fiscais

III.1 - Nota fiscal de remessa de mercadoria em demonstração

III.2 - Nota fiscal de retorno de mercadoria remetida em demonstração

IV - Transmissão da propriedade

Introdução

É comum, no dia-a-dia das empresas, elas remeterem suas mercadorias a terceiros para serem examinadas, testadas, avaliadas, entre outros.

Isso faz com que o comprador em potencial verifique se o produto que pretende adquirir satisfaz ou não suas necessidades.

A partir de 1º.6.2018 entra em vigor o Ajuste SINIEF nº 2/2018, que trouxe novas disposições relativas às operações de demonstração e mostruário. Assim, a legislação estadual será atualizada para adequar as novas determinações do ato que irá revogar o Ajuste SINIEF nº 8/2008, a partir da mencionada data. O Ajuste SINIEF nº 2/2018 estabelece a aplicação da suspensão do ICMS na demonstração, tanto na operação interna, como na interestadual, desde que observado o prazo de até 60 dias para o retorno das mercadorias ao estabelecimento de origem. ( continua ... )

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