x
x
x
ICMS/PI - Consignação Mercantil - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/3207

Sumário

Introdução

I - Procedimentos fiscais nas saídas em consignação

I.1 - Nota fiscal

I.2 - Escrituração fiscal

II - Reajuste de preço

II.1 - Procedimento para emissão de nota fiscal pelo consignante

II.2 - Escrituração da nota fiscal

III - Venda da mercadoria do consignante para o consignatário

III.1 - Procedimentos fiscais pelo consignante

III.1.1 - Escrituração fiscal

III.2 - Procedimentos fiscais pelo consignatário

IV - Devolução efetiva da mercadoria

V - Mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

VI - Mercadoria recebida de pessoa física - Procedimentos fiscais

Introdução

A palavra consignação tem por definição no Dicionário Técnico Jurídico, do autor Deocleciano Torrieri Guimarães, como: "Espécie de contrato de comissão; consiste na entrega de mercadoria ao consignatário, que deve vendê-las, pagando-as após um prazo determinado, retirada a sua comissão".

Basicamente esta operação consiste no envio, pelo proprietário da mercadoria, podendo ser este contribuinte ou não do imposto, à um contribuinte para ser, após a venda por este ou outra circunstância contratada, cobrada ou faturada ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?