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ICMS/AL - Industrialização por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2018/3162

SUMÁRIO

Introdução

I - Conceito de industrialização

II - Remessa e retorno de mercadoria para industrialização - Hipótese de suspensão do ICMS

II.1 - Operação interna e interestadual

II.2 - Não aplicação da suspensão do ICMS

II.3 - Encerramento da fase de suspensão do imposto

III - Base de cálculo do ICMS no retorno da mercadoria ao estabelecimento autor da encomenda

IV - Emissão da Nota Fiscal

IV.1 - Remessa para industrialização

IV.2 - Retorno de industrialização

IV.3 - Remessa de mercadorias por mais de um industrializador, antes da entrega ao autor da encomenda

IV.4 - Remessa para industrialização onde o fornecedor entrega a mercadoria diretamente no industrializador por conta e ordem do autor da encomenda

IV.5 - Saída do produto industrializado do estabelecimento que o industrializou diretamente ao adquirente, por conta e ordem do autor da encomenda

V - Disposições gerais

Introdução

A industrialização por encomenda é uma operação muito comum no mercado. Essa operação poderá acontecer por vários motivos, dentre os quais exemplificamos:

a) a indústria pode receber um pedido muito grande de seu cliente e que, por não ter tempo para fabricar o produto, pode encomendar o serviço a um ( continua ... )

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