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ICMS/AL - Industrialização por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - ICMS - 2007/3162

SUMÁRIO

Introdução

I. Conceito de industrialização

II. Remessa e retorno de mercadoria para industrialização - hipótese de suspensão do ICMS

II.1 Operação interna e interestadual

II.2 Não aplicação da suspensão do ICMS

II.3 Encerramento da fase de suspensão do imposto

III. Base de cálculo do ICMS no retorno da mercadoria ao estabelecimento autor da encomenda

IV. Emissão da Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A

IV.1 Remessa para industrialização

IV.2 Retorno de industrialização

IV.3 Remessa de mercadorias por mais de um industrializador, antes da entrega ao autor da encomenda

IV.4 Remessa para industrialização onde o fornecedor entrega a mercadoria diretamente no industrializador por conta e ordem do autor da encomenda

IV.5 Saída do produto industrializado do estabelecimento que o industrializou diretamente ao adquirente, por conta e ordem do autor da encomenda

V. Disposições gerais

INTRODUÇÃO

A industrialização por encomenda é uma operação muito comum no mercado. Essa operação poderá acontecer por vários motivos, dentre os quais exemplificamos:

a) a indústria pode receber um pedido muito grande de seu cliente e que, por não ter tempo para fabricar o produto, pode encomendar o serviço a um ( continua ... )

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