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Resíduos industriais - Segurança e Saúde no Trabalho (SST) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2011/4898

Sumário

Introdução

I - Definição de resíduos industriais

II - Redução da geração de resíduos

III - Eliminação de resíduos

IV - Capacitação de trabalhadores

V - Consultoria FISCOSoft

Introdução

Com base nas regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Norma Regulamentadora (NR) nº 25, estabeleceu regras que visam garantir a segurança e saúde no trabalho (SST) por ocasião da eliminação de resíduos industriais pelas empresas em geral.

Este Roteiro trata encontra-se atualizado com base na Portaria SIT nº 253/2011, que alterou a referida NR.

I - Definição de resíduos industriais

Resíduos industriais são aqueles provenientes dos processos industriais, na forma sólida, líquida ou gasosa ou combinação dessas.

Tais resíduos, por suas características físicas, químicas ou microbiológicas não se assemelham aos:

a) resíduos domésticos, como cinzas, lodos, óleos, materiais alcalinos ou ácidos, escórias, poeiras, borras, substâncias lixiviadas;

b) resíduos gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como demais efluentes líquidos e emissões gasosas contaminantes ( continua ... )

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