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DRAWBACK - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/3099

Sumário

Introdução

I - Modalidades de drawback

I.1 - Isenção

I.1.1 - Drawback integrado isenção

I.2 - Restituição

I.3 - Suspensão

I.3.1 - Drawback integrado suspensão

II - Concessão do regime de drawback

II.1 - Não concessão do regime de drawback

II.2 - Concessão do drawback suspensão

II.2.1 - Drawback integrado suspensão

II.2.2 - Drawback suspensão integrado, fornecimento ao mercado interno ou embarcação

II.2.2.1 - Alteração e prorrogação do Ato Concessório

II.3 - Concessão do drawback isenção

II.4 - Concessão do drawback restituição

III - Análise do pedido de drawback

III.1 - Adicionais

IV - Operações especiais

V - Comprovações requeridas

V.1 - Documentação comprobatória do fiel cumprimento do regime

V.2 - Comprovação na modalidade ( continua ... )

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