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São Paulo/SP - ISS - Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Municipal - 2014/3092

 
Embora este Roteiro pertença ao Município de São Paulo - SP, por trazer consequências aos prestadores de serviços de outras localidades, este e outros relacionados, encontram-se disponíveis em todos os municípios. A matéria está disciplinada nos seguintes atos: Lei nº 13.701 de 2003; Lei nº 14.042 de 2005; Portaria nº 101 de 2005, Portaria nº 118 de 2005, Portaria nº 8 de 2006, Portaria nº 20 de 2006, Portaria nº 30 de 2006 e Decreto nº 53.151 de 2012, todos do município de São Paulo - SP.

I - Introdução

II - O que é o Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM)?

III - Quem está Obrigado a se Inscrever?

IV - Cadastro Simplificado

IV.1 - Quem está Obrigado a se Inscrever?

V - Quem está dispensado da Inscrição no Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM)?

VI - Como se Inscrever no Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM)?

VI.1 - Preenchimento do ( continua ... )

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