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IRPJ e CSLL - Preços de transferência - Controle fiscal - Roteiro de procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/3902

Sumário

Introdução

I - Conceitos iniciais

I.1 - Princípio "arm´s length"

I.2 - Pessoas vinculadas

II - Controle fiscal dos preços de transferência

III - Controle fiscal dos preços de transferência nas importações

III.1 - Normas comuns aos custos na importação

III.1.1 - Métodos

III.1.2 - Encargos de depreciação, exaustão e amortização

III.1.3 - Transporte, seguro e tributos

III.1.4 - Preço parâmetro x Preço praticado - Ajustes e contabilização

III.1.5 - Cálculo

III.1.6 - Câmbio - Conversão

III.2 - Métodos

III.2.1 - Método dos Preços Independentes Comparados - PIC

III.2.1.1 - Ajustes permitidos

III.2.1.2 - Preços de outros períodos - Ajustes

III.2.2 - Método do Custo de Produção Mais Lucro - CPL

III.2.3 - Método do Preço de Revenda Menos Lucro - ( continua ... )

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