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ICMS/RS - Industrialização por encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/4452

Sumário

Introdução

I - Remessa para industrialização

I.1 - Regra geral - Diferimento integral do ICMS

I.1.1 - Saídas promovidas por produtor

I.2 - Hipóteses em que não ocorre o diferimento

I.3 - Hipóteses de suspensão da aplicação do diferimento

I.4 - Emissão da Nota Fiscal de remessa pelo autor da encomenda

I.4.1 - Estabelecimento fumageiro

II - Retorno ao encomendante

II.1 - Hipótese de diferimento

II.2 - Emissão da Nota Fiscal de retorno pelo industrializador

II.2.1 - Estabelecimento fumageiro

III - Remessas para industrialização em outro estabelecimento com entrega de insumos efetuada diretamente pelo fornecedor ao industrializador por conta e ordem do autor da encomenda

III.1 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento fornecedor

III.2 - Procedimento a ser adotado pelo estabelecimento industrializador

III.3 - Esquema visualizador

III.4 - Mercadorias transitadas por mais de um estabelecimento industrializador

IV - Substituição ( continua ... )

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