x
x
x
ICMS/MG - Transferência e Utilização de Crédito Acumulado do Imposto - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/3051

Sumário

Introdução

I - Crédito Acumulado em Razão de Exportação

I.1 - Hipóteses de Transferência do Crédito Acumulado

I.2 - Hipóteses de Utilização do Crédito Acumulado

II - Crédito Acumulado em Razão de Diferimento ou de Redução de Base de Cálculo

II.1 - Hipóteses de Transferência de Crédito Acumulado

II.2 - Hipóteses de Utilização de Crédito Acumulado

III - Condições para Transferência ou Utilização de Crédito Acumulado do ICMS

III.1 - Utilização do Crédito Acumulado Recebido

IV - Procedimentos Relativos à Transferência e à Utilização de Crédito Acumulado do Imposto em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo

IV.1 - Outros Documentos

IV.2 - Entrega de Listagem em Substituição aos Documentos

IV.3 - Normas Complementares

IV.4 - Condições de Aprovação do Demonstrativo de Crédito Acumulado

IV.5 - Obrigações do Contribuinte Detentor Original do Crédito

IV.6 - Demais Disposições

IV.6.1 - Obrigações na operação triangular com transferência de crédito a fornecedor de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?