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ICMS/ES - Crédito Acumulado - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2014/3043

Sumário

Introdução

I - Procedimentos a serem observados pelo detentor de crédito acumulado decorrente de exportação

I.1 - Formação do crédito acumulado pelo estabelecimento exportador

I.2 - Geração do crédito acumulado

I.3 - Apropriação do crédito gerado

I.4 - Utilização do crédito acumulado

I.4.1 - Saldos credores existentes em 31.12.1999 e não utilizados até 31.07.2000

II - Procedimento a serem observados pelo estabelecimento industrial detentor de crédito acumulado

II.1 - Geração do crédito acumulado

II.2 - Apropriação do crédito acumulado

III - Vedações à utilização do crédito acumulado

IV - Reincorporação do crédito acumulado

V - Requerimento para utilização e transferência do crédito acumulado

V.1 - Apreciação do requerimento

V.2 - Hipóteses para a não apreciação do requerimento

V.3 - Resposta da autoridade competente

VI - Emissão de Nota Fiscal para transferência do crédito

VII - Escrituração da Nota Fiscal de ( continua ... )

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