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ICMS/RS - Transferência de saldo credor - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/3047

Sumário

Introdução

I - Considerações gerais

I.1 - Conceito

I.2 - Situação do contribuinte cedente do saldo credor

I.3 - Transferência de saldo credor por contribuinte devedor

I.4 - Transferência de crédito recebido de terceiro

I.5 - Transferência de saldo credor para terceiros - Autorização

II - Transferência de saldo credor decorrente de exportação

II.1 - Transferência de saldo credor a outros contribuintes

II.1.1 - Unidade Padrão Fiscal - UPF/RS

II.2 - Pagamento de créditos tributários com saldo credor

II.3 - Transferência de saldos credores acumulados mediante Termo de Acordo

II.4 - Apuração do saldo credor passível de transferência

II.5 - Apuração do valor total das saídas de mercadorias

III - Demais hipóteses de transferência de saldo credor

III.1 - Disposições específicas

III.1.1 - Transferência a outros contribuintes por estabelecimento industrial

III.1.1.1 - Utilização dos créditos fiscais ( continua ... )

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