x
x
x
ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operações interestaduais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/5010

Sumário

Introdução

I - Conceito

II - Substituição tributária em operações interestaduais

III - Responsável tributário

IV - Mercadorias e bens fabricados em escala industrial não relevante por contribuinte optante pelo Simples Nacional

V - Mercadorias já alcançadas pela substituição

V.1 - Apresentação de cópias das GNRE

V.2 - Adoção de sistemática diferenciada de ressarcimento

VI - Desfazimento do negócio

VII - Hipótese em que não se aplica a substituição tributária

VIII - Forma de recolhimento do imposto

IX - Inscrição do contribuinte substituto

IX.1 - Inscrição não concedida

X - Normas aplicáveis à substituição tributária

XI - Fiscalização

XII - Falta de recolhimento do imposto

XIII - Nota fiscal

XIV - Envio de informações

XIV.1 - Omissão no envio de informações

XV - Normas específicas ou ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?