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Consórcio de empresas - Aspectos societário, contábil e tributário - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4102

Sumário

Introdução

I - Aspecto societário

I.1 - Características

I.2 - Contrato de consórcio

I.3 - Normas editadas pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC

I.4 - Inscrição no CNPJ

II - Aspecto contábil

II.1 - Empresa-Líder

II.2 - Normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC

II.3 - Registro contábil

II.4 - Demonstrações contábeis

III - Aspecto tributário

III.1 - Autonomia jurídico-tributária

III.2 - Emissão de documento fiscal

III.3 - Créditos do PIS/PASEP e da COFINS

III.4 - Aluguel de bens ao consórcio

III.5 - Retenção do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais

III.6 - Contribuições previdenciárias patronais e contribuições destinadas a outras entidades e fundos

III.7 - Aplicação financeira

III.8 - Industrialização de ( continua ... )

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