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Acidente de trabalho - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3588

Sumário

Introdução

I - Conceito

I.1 - Tipos de acidente de trabalho

I.2 - Equiparação

II - Nexo técnico entre o trabalho e o agravo

III - Segurado especial, empregado doméstico e trabalhador avulso

IV - Perícia médica - Nexo técnico epidemiológico

IV.1 - Identificação do nexo entre o trabalho e o agravo

V - Auxílio-doença acidentário

V.1 - Reabertura de auxílio-doença acidentário

V.2 - Carência

VI - Morte do segurado

VII - Adoção de medidas de proteção à saúde dos segurados

VIII - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

VIII.1 - Registro da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

VIII.2 - Preenchimento

VIII.3 - Responsabilidade pelo preenchimento e encaminhamento da CAT

VIII.4 - Prazo para comunicar o acidente de trabalho

VIII.5 - Trabalhador aposentado ( continua ... )

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