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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/4021

Sumário

Introdução

I - Finalidade

II - Dimensionamento do SESMT

II.1 - Canteiro de obras e frentes de trabalho

II.2 - Diferentes graus de risco

II.3 - Centralização do SESMT

II.4 - Obrigatoriedade de constituição do SESMT

II.5 - Estabelecimentos dispensados de constituir o SESMT

II.5.1 - Empresas enquadradas no grau de risco 1

II.5.2 - Empresas enquadradas no grau de risco 2, 3 ou 4

III - Serviço único

IV - Prestação de serviços

IV.1 - SESMT comum

IV.2 - Empresas que operam em regime sazonal

V - Profissionais integrantes do SESMT

V.1 - Arquiteto e urbanista

V.2 - Jornada de trabalho

V.3 - Competência dos profissionais integrantes

VI - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

VII - Empresas desobrigadas de constituir o ( continua ... )

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