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DARF - Retificações - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2010/3021

Sumário

Introdução

I - Formulário

II - Solicitante

III - Anuência

IV - Pedido de retificação

V - Documentação

VI - Competência

VII - Retificação de ofício

VIII - Casos de indeferimento

IX - Direito de retificar

X - Retificação de DARF com receita não administrada pela RFB

XI - Retificação de valores

XII - Retificação por meio eletrônico

XIII - Disposições gerais

XIII.1 - Código de receita relativo a comércio exterior

XIII.2 - Controle de REDARF

XIII.3 - Retificação indevida

Introdução

Neste Roteiro, com base na Instrução Normativa SRF nº 672/2006, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 736/2007, são analisadas as regras a serem observadas na retificação de erros no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). ( continua ... )

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