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ICMS/SP - Cadastro de contribuintes - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/3536

Sumário

Introdução

I - Inscrição estadual - Disposições gerais

I.1 - Pessoas obrigadas à inscrição estadual

I.2 - Demais pessoas obrigadas à inscrição estadual

I.3 - Considerações adicionais

I.3.1 - Domicílio fiscal

I.3.2 - Exigências fiscais

I.4 - Inscrição por prazo certo ou indeterminado

I.5 - Vendas realizadas em feiras, exposições e outlets

I.6 - Código da Atividade Econômica

I.7 - Número da inscrição

II - Hipóteses de dispensa da inscrição estadual

III - Situação cadastral - Considerações gerais

III.1 - Inscrição nula

III.1.1 - Simulação - Conceitos

III.2 - Cassação ou suspensão da inscrição

III.2.1 - Atos ilícitos - Conceitos

III.2.2 - Hipótese de cassação da inscrição dos bares, hotéis, restaurantes e similares

III.2.3 - Simples Nacional

III.2.4 - Trabalho escravo ou em condições ( continua ... )

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