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PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2015/4061

Sumário

Introdução

I - Previsão constitucional

II - Criação e finalidade

III - Zona Franca de Manaus - Área de abrangência

IV - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

V - Vendas dentro da Zona Franca de Manaus

V.1 - Produtos industrializados na Zona Franca de Manaus

V.1.1 - Matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem

V.1.1.1 - Isenção no período de 1º.02.2003 até 30.04.2004

V.1.2 - Produção própria

V.2 - Produtos não industrializados na Zona Franca de Manaus

V.3 - Créditos relativos ao regime de incidência não-cumulativa nas aquisições efetuadas por empresas estabelecidas na ZFM

VI - Vendas para fora da Zona Franca de Manaus

VI.1 - Pessoa jurídica estabelecida na Zona Franca de Manaus enquadrada no lucro real

VI.1.1 - Tabela prática

VI.1.2 - Comprovantes exigidos

VI.1.3 - Guarda da declaração

VI.2 - Transferência para estabelecimento situado fora da Zona Franca de ( continua ... )

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