x
x
x
ICMS/MG - Prestação de serviço de transporte - Recolhimento do imposto - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/4441

Sumário

Introdução

I - Competência

I.1 - Local da operação

II - Hipóteses de isenção

II.1 - Transporte de pessoas

II.1.1 - Transporte coletivo urbano

II.2 - Acordo sobre transporte internacional

III - Inscrição única

IV - Centralização da apuração

V - Alíquotas

V.1 - Transporte aéreo

V.2 - Diferencial de alíquotas

VI - Prazos de recolhimento

VII - Atraso no recolhimento

VIII - Crédito presumido

IX - Hipóteses de substituição tributária

IX.1 - Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

IX.2 - Procedimentos na apuração do substituto

X - Autônomos e transportadora não inscrita quando não couber substituição

XI - Documentos Fiscais

( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?