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IRPJ, CSLL, IRRF e IPI - Incentivos à Inovação Tecnológica - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/3856

Sumário

Introdução

I - Conceitos

II - Incentivos

II.1 - Depreciação integral

II.2 - Amortização acelerada

II.3 - Dedução de importâncias transferidas a micro e pequenas empresas e a inventor independente

II.4 - Exclusões do lucro líquido

II.4.1 - Patente concedida ou cultivar registrado

II.4.2 - Limite de exclusão

II.4.3 - Dispêndios com Instituição Científica e Tecnológica - ICT

II.5 - Exclusão de saldo não depreciado ou não amortizado

II.6 - Subvenção

II.6.1 - Desoneração das subvenções

III - Condições para dedução

IV - Penalidades

V - Envio de informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia

VI - Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - PDTI e Programas de Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário - PDTA

VII - Capacitação e competitividade do setor de informática, automação e tecnologia da informação

VIII - ( continua ... )

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