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ICMS/BA - Industrialização por encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/4445

Sumário

Introdução

I - Conceitos

II - Hipótese de suspensão do ICMS

II.1 - Não aplicação da suspensão do ICMS

III - Remessa da mercadoria

IV - Valor acrescido

V - Retorno de industrialização

VI - Industrialização por encomenda por mais de um industrializador

VII - Operações triangulares

VII.1 - Remessa direto do fornecedor

VII.2 - Industrialização por encomenda com entrega direta ao destinatário

Introdução

Com a finalidade de redução de custos nos processos de produção das empresas, algumas delas optam por terceirizar parte dessa produção. Para tanto, existe a figura da "industrialização por encomenda", de acordo com a qual, um terceiro estabelecimento realiza a industrialização parcial ou completa da mercadoria.

Podem ocorrer, ainda, situações envolvendo três estabelecimentos, também conhecidas por operações triangulares, onde o estabelecimento pode solicitar ao seu fornecedor que entregue as mercadorias diretamente no estabelecimento que irá industrializá-las. Ou pode ocorrer do estabelecimento encomendante pedir ao industrializador para entregar o produto final direto ao seu cliente, sempre visando economia com frete e armazenagem das mercadorias.

No presente Roteiro, serão tratadas as implicações com esse tipo de ( continua ... )

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