x
x
x
ICMS/SP - Crédito fiscal - Apropriação, vedação e estorno - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2015/4453

Sumário

Introdução

I - Disposições constitucionais

II - Comentários à Lei Complementar 87/1996

III - Premissas para o aproveitamento de créditos fiscais no ICMS

IV - O direito ao crédito na indústria

IV.1 - Insumos

IV.1.1 - Matéria prima

IV.1.2 - Material intermediário ou secundário

IV.1.3 - Embalagens

IV.1.4 - Tratamento de efluentes

IV.1.5 - Combustíveis

IV.1.6 - Energia elétrica

IV.2 - Serviços de comunicação

IV.3 - Ativo permanente

IV.4 - Frete

V - O direito ao crédito no comércio

V.1 - Mercadoria

V.2 - Embalagem

V.3 - Frete

V.3.1 - Contratação do frete pelo contribuinte substituído

V.4 - Combustíveis

V.5 - Energia ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?