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Retenção previdenciária - Serviços prestados por empresas - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/4278

Sumário

Introdução

I - Hipóteses de incidência

I.1 - Consórcios

I.2 - Cessão de mão de obra

I.3 - Empreitada

I.4 - Principais diferenças entre a cessão de mão de obra e a empreitada

I.5 - Serviços sujeitos à retenção - Cessão de mão de obra ou empreitada

I.6 - Serviços sujeitos à retenção - Cessão de mão de obra

I.7 - Retenção previdenciária de 3,5%

II - Hipóteses de dispensa da retenção

II.1 - Jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016 - Dispensa da retenção previdenciária

III - Instituto da retenção

III.1 - Não aplicação do instituto da retenção

III.2 - Aplicação do instituto da retenção

IV - Empresas optantes pelo Simples

IV.1 - Simples Federal

IV.2 - Simples Nacional

V - Apuração da base de cálculo

V.1 - Discriminação em contrato e em nota fiscal

V.2 - Previsão em contrato e discriminação em nota ( continua ... )

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