x
x
x
IPI - Informática e automação - Incentivos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2014/4678

Sumário

Introdução

I - Bens e serviços de informática e automação - Definição

I.1 - Produtos não abrangidos pelos benefícios fiscais

II - Aquisição de bens de informática e automação por órgãos públicos federais e demais entidades, fundações e organizações a elas ligadas

III - Benefícios de isenção e redução do IPI

III.1 - Microcomputadores portáteis e unidades de processamento digitais de pequena capacidade

III.2 - Processo produzido básico

III.2.1 - Habilitação à concessão do benefício do IPI

III.3 - Investimentos obrigatórios

III.3.1 - Atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação

III.3.2 - Centro ou instituto de pesquisa ou entidade brasileira de ensino

III.3.3 - Bens de informática e automação produzidos na região Centro-Oeste, de influência da ADA e da ADENE

III.3.4 - Demonstrativo anual

III.3.5 - Microcomputadores portáteis e unidades de processamento digitais de pequena capacidade

III.3.6 - Suspensão do benefício e investimentos menores do que o mínimo fixado

III.4 - Aparelhos telefônicos por fio, conjugados com aparelho telefônico sem ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?