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Rescisão do contrato de trabalho - Modalidades e verbas rescisórias - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2016/3564

Sumário

Introdução

I - Modalidades de rescisão contratual e verbas rescisórias

I.1 - Contrato por prazo indeterminado

I.1.1 - Iniciativa do empregador (dispensa sem justa causa)

I.1.1.1 - Saque de FGTS do doméstico para o período de trabalho na condição de não optante

I.1.2 - Iniciativa do empregado (pedido de demissão)

II - Contrato por prazo determinado

II.1 - Empregado doméstico

II.2 - Término do contrato por prazo determinado

II.3 - Rescisão antecipada do contrato por prazo determinado

II.3.1 - Iniciativa do empregador

II.3.2 - Iniciativa do empregado

III - Justa causa

III.1 - Promovida pelo empregador

III.2 - Promovida pelo empregado

IV - Culpa recíproca

V - Aviso-Prévio

V.1 - Formas de cumprimento do aviso-prévio

V.2 - Aviso-prévio concedido pelo empregador - Redução da jornada de trabalho ( continua ... )

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