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ICMS/SC - Operações realizadas fora do estabelecimento - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2012/0956

Sumário

Introdução

I - Operações realizadas por contribuinte estabelecido em Santa Catarina

I.1 - Venda da mercadoria

I.2 - Retorno de mercadoria não vendida

I.3 - Mercadoria vendida em outra Unidade da Federação

I.4 - Escrituração das Notas Fiscais

II - Operações realizadas por contribuinte de outro Estado

III - Mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária

Introdução

A venda fora do estabelecimento caracteriza-se pela operação em que o vendedor sai da empresa com um veículo repleto de mercadorias, sem um destinatário certo, para oferecê-las a possíveis e potenciais compradores. Portanto, nessa empreitada, pode ocorrer ou não a venda das mercadorias, sendo o adquirente conhecido apenas no momento da efetiva venda.

Os procedimentos para esse tipo de operação serão tratados no presente Roteiro.

I - Operações realizadas por contribuinte estabelecido em Santa Catarina

Na saída de mercadorias para realização de operações fora do estabelecimento, inclusive por meio de veículos, o contribuinte deverá emitir Nota Fiscal relativa à totalidade das mercadorias transportadas, com destaque do ICMS, calculado pela aplicação da alíquota vigente para as operações internas sobre o valor total da mercadoria, indicando, além dos demais requisitos exigidos, os números e respectivas séries das Notas Fiscais a serem emitidas por ocasião das vendas ( continua ... )

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