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IRPF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS - Rendimentos decorrentes de aplicações em renda variável e tratamento nas declarações e nos demonstrativos - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Federal - 2016/4143

Sumário

Introdução

I - Conceito de renda variável

II - Incidência do imposto de renda

III - Tributação na fonte ou paga em separado incidente a partir de 1º de janeiro de 2005

III.1 - Fundos de investimentos

III.1.1 - Fundos de longo prazo

III.1.2 - Fundos de curto prazo

III.2 - Fundos e clubes de investimentos em ações

III.2.1 - Fundos de investimento em ações - mercado de acesso

III.3 - Fundo de investimento em índice de mercado - Fundos de índice de ações

III.4 - Transferência de um fundo para outro

III.5 - Operações de swap

III.6 - Operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, e mercados de liquidação futura, fora de bolsa

III.6.1 - Retenção na fonte - Alíquota de 0,005%

III.7 - Operações de day-trade

III.8 - Compensação das perdas

III.9 - Comprovação na transferência de titularidade de ações negociadas fora de ( continua ... )

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