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ICMS/RJ - Industrialização por encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2016/3059

Sumário

Introdução

I - Conceito de industrialização

II - Suspensão do ICMS

II.1 - Descumprimento das condições para a aplicação da suspensão

III - Remessa para industrialização por encomenda

III.1 - Nota Fiscal de remessa

III.2 - Escrituração da Nota Fiscal de remessa

IV - Retorno da mercadoria industrializada

IV.1 - Base de cálculo

IV.2 - Nota Fiscal de retorno de industrialização

IV.3 - Escrituração da Nota Fiscal de retorno

V - Remessa para industrialização por conta e ordem

V.1 - Procedimentos pelo estabelecimento fornecedor

V.2 - Procedimentos pelo estabelecimento industrializador

VI - Industrialização realizada por mais de um industrializador

VII - Mercadorias não utilizadas no processo de industrialização

Introdução

Muitos contribuintes diante de dificuldades técnicas, falta de espaço ou por conveniência remetem insumos para serem, total ou parcialmente, industrializados em estabelecimentos de terceiros para posterior ( continua ... )

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