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ICMS/PI - Industrialização por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Roteiro - Estadual - 2011/4941

Sumário

Introdução

I - Conceito de industrialização

II - Remessa de mercadoria para industrialização

II.1 - Suspensão do ICMS

II.2 - Emissão da Nota Fiscal pelo autor da encomenda

II.3 - Retorno ao autor da encomenda das mercadorias industrializadas

III - Trânsito da mercadoria por mais de um estabelecimento industrializador

IV - Operação triangular de operação - Possibilidade de o fornecedor entregar mercadoria diretamente no estabelecimento industrializador

IV.1 - Procedimentos para o estabelecimento fornecedor

IV.2 - Procedimentos para o estabelecimento industrializador

V - Entrega da mercadoria industrializada diretamente no estabelecimento que a tiver adquirido

V.1 - Procedimentos para o estabelecimento autor da encomenda

V.2 - Procedimentos para o estabelecimento industrializador

Introdução

Em regra, as saídas de mercadorias do estabelecimento de contribuinte devem ser tributadas pelo ICMS. Entretanto, determinadas operações e prestações, em virtude de suas especificidades, ensejam por parte do Fisco um tratamento diferenciado, o qual pode ocorrer tanto em relação à obrigação principal, quanto em relação às obrigações acessórias. E é justamente neste contexto que se inserem as operações de industrialização por ( continua ... )

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